Como atua o SIED?
A produção de informações, cujo conceito não se deve confundir com as noções de "informação" ou "notícia", consubstancia o resultado de um processo designado por “ciclo das informações”. Este processo integra várias etapas, tendo início com as orientações ou diretrizes do decisor político, prossegue com a pesquisa de elementos relevantes, os quais são objeto de integração e interpretação subsequente, daí resultando as "informações". Este processo encerra-se com a difusão das informações junto do destinatário final, o decisor político.
Orientação do Decisor Político
Por imposição legal, compete ao Governo, enquanto órgão executivo, a definição das orientações estratégicas dos Serviços de Informações. Tendo como ponto de partida as orientações fixadas pelo Primeiro-Ministro, aconselhado e coadjuvado pelo Conselho Superior de Informações, é anualmente aprovado um documento que define as áreas de interesse prioritário para a produção de informações. É com base nas diretrizes estatuídas neste documento que o SIED desenvolve o seu trabalho, promovendo, de forma sistemática, as atividades de pesquisa e de análise inerentes à produção de informações.
Pesquisa
A pesquisa é a atividade que permite a obtenção de dados/factos/notícias, através de fontes abertas (OSINT/Open Source Intelligence), de contactos e fontes humanas (HUMINT/Human Intelligence) e tecnológicos (SIGINT/Signals Intelligence; IMINT/Imagery Intelligence; MASINT/Measurement and Signature Intelligence e GEOINT/Geospacial Intelligence). Acompanhando a tendência generalizada de digitalização da sociedade, a pesquisa através de fontes abertas e todas as formas de pesquisa tecnológica suprarreferidas registam significativo incremento. Relativamente à pesquisa efetuada por meios tecnológicos, importa clarificar que o SIED não efetua interceções de comunicações e que o acesso a metadados – dados de base e localização de equipamento, bem como dados de tráfego – só é possível nos termos previstos pela Lei Orgânica nº 4/2017, de 25AGO, isto é: mediante autorização prévia e controlo judicial e para fazer face a um conjunto de situações muito delimitado, designadamente, quando esteja em causa a salvaguarda da defesa nacional, a segurança interna, a prevenção de atos de sabotagem, espionagem e terrorismo, a proliferação de armas de destruição maciça e a criminalidade altamente organizada.
Análise
A análise é a fase na qual os dados/factos/notícias obtidos pela pesquisa bem como os elementos obtidos através da cooperação internacional são transformados em informações. É a fase da construção do “puzzle” onde múltiplas e distintas peças são processadas e avaliadas para serem integradas num todo coerente e contextualizado, que permite a obtenção da mais-valia inerente às atividades das informações/intelligence.
Difusão
Concluídas as fases anteriores, a difusão consiste em fazer chegar ao decisor político, em tempo útil, as informações tidas como necessárias à luz das orientações recebidas. As informações difundidas são neutras e objetivas, não contemplando qualquer opinião ou preferência que possa influir na tomada de decisão. Competindo ao SIED antecipar tanto ameaças como oportunidades para os interesses nacionais, a tipologia das informações produzidas é ampla, contemplando informações prospetivas – que procuram antecipar grandes tendências internacionais –; estratégicas – que incidem sobre áreas ou temas de interesse nacional permanente –; correntes – que se debruçam diariamente sobre determinadas questões – , e de alerta antecipado – destinadas a prevenir (e se possível evitar) situações com potencial de comprometimento dos interesses nacionais ou, ao inverso, potenciar factos que possam vir a constituir-se em oportunidades para o interesse nacional.
A produção de informações pressupõe um processo dinâmico, em constante dialética, condicionado pela tentativa permanente de antecipação dos acontecimentos, aspeto bem ilustrado pelo seguinte texto:
“As informações são uma espécie de puzzle permanente, multiforme e polícromo, que se faz e desfaz sem cessar (…). Procura-se continuadamente e por todo o lado um certo número de peças (…) que posteriormente se tentam ajustar para formar um puzzle. A grande dificuldade é que à medida que se consegue preencher os vazios com novas peças, o puzzle muda instantaneamente. Evolui sem parar”.